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MOÇAMBIQUE e China acordaram ontem, em Beijing, combater juntos os crimes transnacionais de todas as categorias e estreitar ainda mais a comunicação entre as partes nos assuntos de paz e segurança da África.

O entendimento foi alcançado durante as conversações oficiais havidas no Palácio do Povo (o Parlamento chinês) entre as delegações dos dois países, no quadro da visita de Estado que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua à República Popular da China.

Uma declaração emitida no final das conversações e distribuída à imprensa indica que os dois estados concordaram em fortalecer o intercâmbio entre as instituições de lei e ordem e de defesa e segurança, como as forças armadas, Polícia, serviços de inteligência e de migração.

Segundo o documento, as duas partes decidiram também reforçar a cooperação na construção de capacidade de salvaguarda de estabilidade, partilha de informações, formação de quadros, tecnologia de equipamentos, indústria e comércio militar, entre outros domínios.

Os dois estados concordaram unanimemente reforçar ainda mais o mecanismo de consultas políticas entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros e na dinamização da Comissão Mista Económica e Comercial, para manter a comunicação e coordenação estratégica sobre a cooperação bilateral, em todas as áreas, e sobre as questões internacionais e regionais de interesse comum e que permita a resolução atempada de dificuldades e problemas que possam surgir no processo de cooperação entre os dois países.

Comprometeram-se também a salvaguardar juntos a imparcialidade, justiça internacional, assim como os direitos e interesses legítimos dos países em desenvolvimento.

No domínio financeiro, os dois estados concordaram em reforçar a cooperação financeira, encorajar o aumento de criação mútua de sucursais de instituições financeiras em cada país, apoiar as empresas das duas partes a utilizar a moeda nacional na liquidação, no investimento e comércio e discutir activamente novos modelos de financiamento, incluindo recurso ao empréstimo para alargar os canais de financiamento.

A China deverá apoiar Moçambique a aumentar a produção agrícola, particularmente de cereais, de culturas de rendimento e da pecuária, assim como criar capacidade para o armazenamento e processamento de produtos agrícolas, contribuindo deste modo para a modernização agrícola do país.

No domínio do turismo, Moçambique e China acordaram em realizar actividades de promoção do sector nos territórios nacionais, criar facilidades para os seus cidadãos viajarem entre os dois países e respectivas regiões. A China está disposta a encorajar os cidadãos chineses a viajar para Moçambique e a apoiar as empresas chinesas a investir em Moçambique na construção de hotéis, estâncias turísticas e outras infraestruturas do ramo.

As partes decidiram ampliar mais o intercâmbio humano e cultural, promover a cooperação nas áreas de cultura, educação, saúde, juventude, governo local, academia e comunicação social.

Nos domínios da educação e saúde, a China fornecerá mais bolsas de estudo para Moçambique e continuará a enviar equipas médicas para o nosso país. Ainda na saúde, será discutido o reforço da cooperação nas áreas de prevenção, tratamento da malária e SIDA, entre outras.

Os compromissos assumidos pelos dois países no âmbito da cooperação incluem a adopção de medidas efectivas para reforçar a inspecção de entrada e saída, quarentena de animais e plantas, para permitir a entrada de alimentos e produtos agrícolas nos dois mercados, alargar a dimensão do comércio bilateral e contribuir para o alcance do equilíbrio comercial.

A China vai continuar a conceder a tarifa zero para produtos moçambicanos exportados para este país asiático e que constituem 97 por cento de todos os itens tributados. Empresas chinesas serão encorajadas a elevar a sua capacidade de produção de produtos moçambicanos a serem exportados à China.

Moçambique assumiu o compromisso de continuar a aderir ao princípio de “uma só China” e opor-se à qualquer forma de independência de Taiwan, apoiando os esforços do Governo chinês no sentido de realizar o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados no Estreito de Taiwan e a reunificação dos países.

Assumiu também o compromisso de apoiar a República Popular da China a resolver as disputas territoriais e marítimas com os países directamente envolvidos, em conformidade com os acordos bilaterais e consensos regionais, através de consultas e negociações amistosas.

Por seu turno, China vai continuar a apoiar firmemente os esforços do Governo moçambicano na salvaguarda da segurança e da estabilidade nacional, bem como a sua luta contra a ingerência externa.

Fonte: Jornal Notícias