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Moçambique e Brasil assinam acordo de cooperação na área da Segurança Social

7 de dezembro de 2010

A Ministra do Trabalho de Moçambique, Maria Helena Taipo, e o Ministro do Estado brasileiro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, assinaram na sexta-feira passada (3 de dezembro), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para a área da Segurança Social, com o objetivo de informatizar e a modernizar o sistema de segurança social de Moçambique.

O ato aconteceu no âmbito da Primeira Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento dos Sistemas Universais da Segurança Social, que decorreu do dia 1 ao dia 5 de dezembro em Brasília.

Pela parte moçambicana, estiveram presentes na assinatura do acordo o Ministro Conselheiro da Embaixada de Moçambique no Brasil, Agostinho Timana, a Diretora-Geral (Rogéria Muianga) e o Diretor (Arnovo Vilanculos) do Seguro Social do INSS, os Administradores do Conselho da Administração do INSS em representação dos Empregadores (Eduardo Macuácua) e dos Sindicatos (Gonçalves Zitha), bem como o Secretário-Geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, e os Diretores Geral do INEFP (Emídio Mavila) e do Gabinete de Estudos e Cooperação do MITRAB (Eduardo Chimela).

Do lado brasileiro, além do próprio Ministro da área, Carlos Gabas, esteve presente o Presidente-Substituto da DataPrev, Álvaro Luís Pereira Botelho, empresa estatal encarregada da gestão técnica da segurança social no Brasil e que está à frente do projeto de informatização geral do INSS em Moçambique.

O acordo assinado é complementar ao já existente entre os dois Estados, desde os anos 80, estando em curso o processo de informatização geral do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), neste momento em fase muito avançada de execução, em termos de diagnóstico e desenho de potenciais modelos dos quais sairá aquele que melhor servirá para a realidade moçambicana.

Uma equipe brasileira composta por cinco consultores, pertencentes à empresa de desenho de redes informáticas do Brasil, a TopDown, e um quadro sénior da DataPrev esteve em Maputo nesse contexto durante as últimas três semanas, podendo desembarcar novamente nos finais do mês de janeiro do próximo ano, na capital do país para a apresentação da proposta de modelo ao Governo moçambicano daquilo que será a rede informatizada da segurança social nacional.

As autoridades moçambicanas, através do Ministério do Trabalho, vem esforçando-se arduamente, e em vários sentidos, visando tirar o INSS da atual situação de processamento manual de dados referentes aos beneficiários, pensionistas e contribuintes.
O Brasil, segundo o Ministro da Previdência Social (Segurança Social) está trabalhando afincadamente com vista a construir um sistema informatizado com tecnologia de ponta no INSS em Moçambique, que não fugirá a do INSS do Brasil, onde hoje um usuário consegue cadastrar-se em apenas 5 minutos, contra os 30 com que até há bem pouco tempo era feito.

Com o sistema informatizado na sua totalidade, os utentes do INSS, nomeadamente pensionistas, contribuintes e todos os beneficiários, poderão entrar em rede através de senhas individuais ou institucionais para obter a informação do seu interesse, sem precisar se deslocarem aos balcões do INSS, a fim de se informarem sobre a sua situação contributiva como em benefícios.

À semelhança do que aconteceu com Portugal, no primeiro semestre deste ano, Moçambique assinará, nos próximos meses, uma Convenção sobre a Segurança Social com o Brasil, que permitirá que cidadãos dos dois países, trabalhando num ou noutro, possam beneficiar dos serviços de proteção social do país de residência, sem precisar se deslocar ao de origem para o efeito, incluindo na facilitação de transferência dos benefícios, do cadastro contributivo ou da respectiva pensão quando estiver voltando ao país de origem.

Dados da Embaixada brasileira em Maputo apontam para 3 mil, o número de cidadãos daquele país que vivem atualmente em Moçambique.

Fonte: Adaptação Club of Mozambique