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Assinado contrato para a concessão da Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa

3 de janeiro de 2011

O governo moçambicano assinou no dia 24 de Dezembro do ano passado, em Maputo, um contrato com a Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa (HMNK) que concede a esta companhia os direitos para construção e operação de uma barragem hidroelétrica no Rio Zambeze, cerca de 61 Km a jusante da Barragem de Cahora Bassa.

Os acordos anteriores para a construção de Mphanda Nkuwa tinham um caráter provisório. Porém, o contrato assinado concede a HMNK e ao governo direitos e obrigações definitivas, e com base no atual contrato aquela companhia passa a estar em condições de negociar contratos para a venda de energia que será eventualmente produzida.

A HMNK é um consórcio que integra três parceiros, nomeadamente a companhia brasileira Camargo Correia com 40% das ações, outros 40% ao grupo moçambicano Insitec, e os restantes 20% a empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM).

O projeto contempla a construção de uma hidroelétrica de fio de água (run-of-river), e numa primeira fase com uma capacidade instalada para gerar 1.500 megawatts, através de quatro turbinas com uma capacidade individual de 375 megawatts.

A barragem terá um comprimento de 700 metros e 86 metros de altura máxima acima da fundação, com um descarregador de cheias superficial compreendendo 13 comportas.

Mphanda Nkuwa é uma estreita ravina e as condições geológicas são de tal forma que a albufeira formada será relativamente pequena. A albufeira terá uma área de cerca de 100 quilómetros quadrados, muito pequena comparativamente a albufeira de Cahora Bassa, que ocupa uma área de 2.700 Km2.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração da HMNK, Egídeo Leite, o custo total da barragem, incluindo os custos financeiros, está orçado em 2,9 bilhões de dólares.

Assumindo que não se registem falhas na engenharia financeira, Leite acredita que a construção da barragem poderá começar nos finais de 2011 ou início de 2012, e as obras terão uma duração de 4,5 a cinco anos.

Mphanda Nkuwa é uma região com uma baixa densidade populacional, razão pela qual não haverá a necessidade de reassentar um elevado número de pessoas noutras regiões.

Durante a fase de construção, a barragem vai gerar cerca de 3.500 postos de trabalho. Quando a barragem começar a operar em pleno, a mesma vai empregar 100 trabalhadores.

Uma questão que tem sido colocada nos últimos tempos com uma maior insistência refere-se aos potenciais clientes da energia gerada pela hidroelétrica de Mphanda Nkuwa.

Até agora, a ESKOM, companhia sul-africana de produção e distribuição de energia elétrica, tem-se recusado a garantir a aquisição da energia produzida pela HMNK.

Contudo, o ministro moçambicano da energia, Salvador Namburete, asseverou que o principal objetivo daquele empreendimento é satisfazer as necessidades energéticas de Moçambique e não da vizinha África do Sul.

“Mphanda Nkuwa foi concebida por nós para o desenvolvimento de Moçambique. Queremos usar a eletricidade dentro do país, e exportar o excedente”, disse o ministro.

Na ocasião, Namburete disse que vários grandes projetos se encontram paralisados devido a escassez de energia na região.

Um dos exemplos mais evidentes é a suspensão da Fase III da fundição de alumínio Mozal (que exige 650 megawatts de energia), devido a falta de uma reserva para alimentar aquela unidade industrial.

“Na altura, se tivéssemos construído Mphanda Nkuwa teríamos energia para garantir a Mozal-3”, disse Namburete, para de seguida acrescentar “muitos projetos foram arquivados por causa da falta de energia”.

A ESKOM entrou na equação, disse Namburete, porque as potenciais instituições financeiras “haveriam de se sentir mais confortadas se houvesse um comprador seguro”, pois acreditam que isso haveria de assegurar o retorno dos seus empréstimos.

Os documentos da HMNK sobre a barragem revelam que cerca de 20% da energia de Mphanda Nkuwa será consumida em Moçambique, e a quantidade remanescente exportada.

Leite acredita que o fato de a energia de Mphanda Nkuwa ser uma fonte de energia mais limpa, comparativamente ao carvão, será um ponto a seu favor.

“Vamos estudar todas as possibilidades se o Plano falhar”, disse Leite.

“Temos um Plano B”, acrescentou Leite, escusando-se a fornecer mais detalhes sobre o referido plano.

A construção da barragem também está condicionada a concessão de uma licença ambiental que deverá ser emitida pelo Ministério da Coordenação da Ação Ambiental (MICOA).

O estudo de impacto ambiental já se encontra numa fase muito adiantada, e as previsões apontam que o mesmo deverá estar concluído até Julho de 2011.

Segundo Namburete, Moçambique possui uma legislação ambiental muito rigorosa, afirmando que “estamos apostados a obedecer as melhores práticas internacionais nesta área”.

“Não temos nada a esconder”, vincou.

“Quando for concedida a licença ambiental, a mesma vai indicar quais os aspectos que deverão ser tomados em consideração para mitigar os impactos ambientais, e haverá uma monitoria permanente”, explicou.

Fonte: Adaptação Club of  Mozambique